MENU

sexta-feira, 21 de abril de 2017

ATUALIDADES: CNBB, OAB E COFECON SE UNEM CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Na manhã dessa quarta-feira, 19 de abril, o secretário geral da CNBB- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, o presidente da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil , Dr. Cláudio Lamachia e o presidente do Cofecon – Conselho Federal de Economia, Dr. Júlio Miragaya, concederam, em Brasília,  uma entrevista coletiva,  em que foi distribuída a nota “Por uma previdência social justa e ética”. O conteúdo da nota expressa a preocupação das três entidades com a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) em tramitação na Câmara dos Deputados.


É, sem sombra de dúvida, um momento histórico, onde três importantes instituições brasileiras, de caráter nacional, se unem para defender os direitos da população brasileira.

POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUSTA E ÉTICA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016.
Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. A Reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência.
As mudanças nas regras da Seguridade Social devem garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada-BPC, enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais. Atenção especial merecem as mulheres, particularmente na proteção à maternidade.
Sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta, motivo pelo qual urge uma auditoria na Previdência Social. Não é correto, para justificar a proposta, comparar a situação do Brasil com a dos países ricos, pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários. No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo, ou seja, um salário mínimo e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição.
A PEC 287 vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil.
É necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às ameaças de retrocesso. A ampla mobilização contra a retirada de direitos, arduamente conquistados, perceptível nas últimas manifestações, tem forçado o governo a adotar mudanças. Possíveis ajustes necessitam de debate com a sociedade para eliminar o caráter reducionista de direitos.
As entidades infra firmadas convidam seus membros e as organizações da sociedade civil ao amplo debate sobre a Reforma da Previdência e sobre quaisquer outras que visem alterar direitos conquistados, como a Reforma Trabalhista. Uma sociedade justa e fraterna se fortalece, a partir do cumprimento do dever cívico de cada cidadão, em busca do aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Brasília, 19 de abril de 2017.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB
Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
Conselho Federal de Economia-COFECON
Assessoria de Comunicação do CFOAB

quarta-feira, 19 de abril de 2017

UM OLHAR SOBRE A CIDADE: OS ÍNDIOS



Quinta-feira, 31.5.1979

Meus queridos amigos

Durante a recente Assembleia dos Bispos do Brasil, em Itaici, São Paulo, tivemos, em uma tarde de domingo na capital paulista, uma concelebração inesquecível, presidida pelo Cardeal Dom Evaristo Arns, com participação de 42 dos nossos bispos. A missa foi dedicada aos índios para pedirmos perdão a Deus por todos os erros gravíssimos que cometemos no passado e pelas injustiças terríveis que estamos cometendo, ainda hoje, contra os nossos índios.

A abertura da Santa Missa, o rito penitencial, o anúncio do Evangelho, o Ofertório, o rito da paz, a prece da Comunhão e o compromisso final foram compostos por Dom Pedro Casaldáliga e musicados por Pedro Tierra. Dom Pedro Casaldáliga, que já se revelara um grande poeta, compôs um de seus mais profundos e belos cantos, emprestando voz aos índios do Brasil e de toda a América, e dando-lhes resposta em nome de todos nós. Em certo momento, uma voz dizia em nome dos índios:

“Eu tinha uma cultura de milênios, antiga como o sol, como os montes e como os rios. Eu plantava os filhos e as palavras. Eu plantava o milho e a mandioca. Eu cantava com a língua das flautas. Eu dançava vestido de luar, enfeitado de pássaros e de palmas. Eu era a cultura em harmonia com a mãe natureza. Eu conhecia o ouro, o diamante, a prata, a nobre madeira das matas. Mas eram para mim os enfeites sagrados do corpo da terra-mãe. Eu respeitava a natureza como se respeita a própria esposa.”

Em resposta nós tínhamos que confessar que massacramos a natureza, destruímos a natureza.

O índio dizia: “Eu vivia na pura nudez brincando, plantando,amando, gerando, nascendo, crescendo na pura nudez da vida.”

E em plena Catedral de São Paulo tivemos que confessar: “E nós te revestimos com roupas de malícia, violamos tuas filhas, te demos por moral a nossa hipocrisia.”

O Cardeal Evaristo Arns fez de sua Catedral, fez da Casa de Deus, terra de liberdade. Lá dentro todos se sentem na Casa do Pai! Lá dentro há clima para que repercutam todos os problemas humanos.